Responsável pelo tratamento
Os dados pessoais recolhidos no âmbito deste formulário serão tratados pela NOVA, responsável pelo tratamento na aceção do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Dados pessoais e finalidades
A NOVA tratará apenas os dados necessários à seleção dos candidatos e, caso sejam selecionados, à gestão da participação, organização e logística do Programa REFRAME Obesity. Poderão ainda ser tratados dados para avaliação da qualidade e do impacto do programa e, nos termos aplicáveis, imagens gerais e som ambiente para comunicação institucional.
Condição de licitude
O tratamento assenta no interesse legítimo da NOVA na adequada seleção e gestão dos candidatos e na realização do programa, sem prejuízo das opções de consentimento apresentadas neste formulário.
Conservação e segurança
Os dados serão conservados durante um ano e depois apagados, salvo quando a lei imponha prazo superior. Serão aplicadas medidas técnicas e organizativas adequadas e o acesso será limitado a pessoas autorizadas.
Transferências
Não serão transferidos dados pessoais para países terceiros fora do Espaço Económico Europeu.
Os seus direitos
Pode solicitar informação, retificação, apagamento ou oposição através de reframe.obesity@nms.unl.pt e contactar o Encarregado da Proteção de Dados em dpo@unl.pt. Pode também apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.
